Termos de Uso

1. Sobre a Forja

A Forja é uma plataforma de geração de conteúdo com inteligência artificial (imagens, vídeos, modelos 3D, edições, upscale) operada por Mobdec LTDA, CNPJ a ser divulgado. Ao criar conta ou usar o serviço você concorda com estes Termos.

2. Créditos e pagamento

O serviço opera por sistema de créditos pay-as-you-go. 1 crédito = R$0,02. Compras via PIX ou cartão. Créditos são não-reembolsáveis após 7 dias do depósito. Assinaturas recorrentes podem ser canceladas a qualquer momento — créditos já depositados permanecem.

A Forja se reserva o direito de ajustar preços com aviso prévio de 30 dias. Ajustes não afetam créditos já comprados.

3. Propriedade dos outputs

Você mantém todos os direitos sobre os conteúdos que gerar, sujeito aos seguintes pontos:

• Os modelos de IA têm licenças de uso que se aplicam aos outputs — FLUX (BFL), Stable Diffusion (Stability), Ideogram, Google Nano Banana, Recraft, Hunyuan (Tencent) etc. Você é responsável por verificar a licença do modelo usado se o uso for comercial.
• A Forja não reivindica direitos autorais sobre seus outputs.
• A Forja pode usar thumbnails de outputs para fins de marketing mediante consentimento explícito (opt-in no painel).

4. Uso proibido

É vedado usar a Forja para gerar:

• Material sexual envolvendo menores (CSAM) — zero tolerância, denúncia imediata à polícia
• Conteúdo de ódio, violência gráfica, ou que promova discriminação
• Deepfakes não-consensuais de pessoas reais
• Conteúdo enganoso em contextos eleitorais ou de saúde pública
• Violações de direito autoral ou marca registrada
• Spam, phishing, malware

Violações acarretam suspensão imediata da conta sem reembolso dos créditos, e possível notificação às autoridades.

5. Limitações de responsabilidade

O serviço é fornecido "como está". A Forja não garante disponibilidade 100% — dependemos de provedores terceiros (Replicate, Modal, Fal, Cloudflare, Supabase). Nossos SLAs operacionais estão em /status (quando publicado).

Em caso de falha, a única compensação é o reembolso dos créditos relativos ao job com falha — o que já acontece automaticamente via sistema de rollback atômico.

6. API e automatização

Uso da API (documentação em /api/docs) está sujeito a rate limits por tier. Tentativas de contornar rate limits, scraping abusivo ou compartilhamento de API keys resultam em suspensão.

7. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Alterações materiais são notificadas por email com 30 dias de antecedência. Uso contínuo após essa janela constitui aceitação.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, Brasil, para dirimir questões decorrentes deste contrato.

9. Contato

Dúvidas ou suporte: gestao@mobdec.com.br